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Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pessoa passa a ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.
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Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
Além disso, a testemunha ouvida a pedido do próprio reclamado deixou claro que o reclamante prestava serviços toda semana, de dois a três dias.
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Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
A interpretação do dispositivo é que deve ser feita em harmonia com os artigos 5º, I e 7º, XXX, do Texto Constitucional.
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Consulta ao quinto lote do IR 2011 será liberada na próxima segunda-feira
Trata-se de um lote multiexercício, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.
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Refis da Crise: apenas 212,4 mil contribuintes consolidaram seus débitos
Em relação aos valores, o balanço aponta que o total consolidado nas modalidades dos parcelamentos do programa foi de R$ 174 bilhões.
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Senado aprova projeto de lei que trata de mudanças no Supersimples
O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.
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Prazo para que empresas tirem certificado digital termina em dezembro
A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete
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Aposentadoria pelo INSS vale a pena
Para muitos profissionais liberais, que pagam eles próprios a contribuição ao INSS, a pergunta é: vale a pena pagar o INSS pelo teto?
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Empresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no Imposto de Renda
Por se tratar de texto substitutivo, a matéria terá que passar ainda por votação suplementar na CAS.
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Selic não serve para reajustar previdência privada
Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em reunião ocorrida na última sexta-feira (30/9) em Florianópolis.
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| Atualizado em: 10/01/2025 20:59 | ||
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