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Notícias Técnicas
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Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Entre as microempresas, o executivo lembra que ainda há muito espaço para crescer.
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Prazo para devolução de tributos indevidos é questionado
A entidade relata que, em 1994, o Superior Tribunal de Justiça definiu que o início da contagem do prazo prescricional seria a data da decisão do STF que reconheceu a invalidade da cobrança.
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TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato
Por fim, a SDI-1 confirmou, por unanimidade, o desconto integral das horas pagas, negando provimento ao recurso de embargos da bancária.
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Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
De acordo com o relator, apesar do requerimento de adiamento da audiência na reclamação originária, a empresa, em nenhum momento, se insurgiu contra o indeferimento do pedido com outro recurso.
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CAGED - Vence hoje, dia 7 de fevereiro, o prazo para entrega
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de janeiro/2012
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Contribuinte poderá baixar programa do Imposto de Renda uma semana antes do início do prazo de entrega
Há outras novidades para o contribuinte, este ano.
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Código Comercial traz redução de custos
Nas relações contratuais com as grandes empresas, as pequenas estarão mais resguardadas.
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RF muda regra de incentivo fiscal de doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Entre as poucas alterações, no entanto, está uma mudança nos incentivos, no que se refere às doações, em espécie, aos fundos dos direitos da criança e do adolescente.
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CNI questiona certidão negativa de débito trabalhista
Entidade quer evitar que empresas sejam incluídas no banco nacional de devedores
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Pró-labore tem caráter alimentar e deve ser pago
Os autos indicaram que o agravado desempenhava as atividades de programador de softwares na empresa agravante e por esse trabalho recebia R$ 3 mil a título de pró-labore.
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