Não está prevista nova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2011. O compromisso do governo de reajustar a tabela do IR para compensar parte das perdas provocadas pela inflação terminou em 2010. O benefício foi criado em 2007. Durou quatro anos.
“Isso vai significar desembolsos mais elevados para o Fisco pelos contribuintes e é certo que haverá fortes pressões sobre o Ministério da Fazenda pela prorrogação da correção da tabela”, afirma o contabilista Glauco Pinheiro da Cruz, do Grupo Candinho Assessoria Contábil.
O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal calcula que, apesar das correções dos últimos quatro anos, ainda persiste na tabela do IR uma defasagem de 64,1% em relação a 1995.
O assunto foi pouco discutido durante a campanha eleitoral e deve agora ser analisado pela equipe econômica. Há uma grande pressão pelo controle de gastos e eliminação de qualquer renúncia fiscal. Durante os últimos quatro anos, a correção anual da tabela em 4,5%, além da criação de duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, representou em renúncia de arrecadação de aproximadamente R$ 5 bilhões.
A tabela em vigor estabelece que as pessoas com rendimentos até R$ 1.499,15 são isentas da tributação do IR. Acima deste valor até R$ 2.246,75, a renda é tributada em 7,5%. De R$ 2.246,76 a R$ 2.997,70, a alíquota sobe para 15%. Para os que recebem uma renda entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19, o percentual é de 22,5%. Para aqueles com ganhos acima de R$ 3.743,10, a alíquota é de 27,5%.
“Sem a correção da tabela, reajustes salariais e promoções podem significar mudança de faixa na tabela do IR e mais imposto a pagar”, conclui Pinheiro da Cruz.
