Notícias
Nova CPMF pode voltar à pauta da Câmara em setembro
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde
Flávia Furlan Nunes
Em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que aconteceu na quarta-feira (19), o PMDB se comprometeu a apoiar a criação da CSS (Contribuição para a Saúde Social).
O que o partido prometeu foi colocar em pauta, no início de setembro, a votação de um destaque ao projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Esse destaque pode impedir a criação do tributo.
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.
CSS: criação de um novo tributo
Em 11 de junho de 2008, a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Pepe Vargas ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 306/08, que regulamenta incremento nos gastos com a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29 (a cada cinco anos, ela deve ser reavaliada e regulamentada por uma nova Lei Complementar).
Porém, a proposta ficou parada na Câmara desde então, à espera da votação de um destaque, feito pelo DEM, que altera o texto aprovado no Plenário da Câmara. Esse destaque exclui da proposta a base de cálculo da CSS, o que, na prática, inviabiliza a cobrança.
Isso ocorreu porque a oposição aceita a regulamentação da Emenda 29, mas sem o novo tributo. Assim, a estratégia é obstruir a votação da CSS.
Por outro lado, governistas insistem que a CSS poderá garantir quase R$ 12 bilhões para a saúde. Após a votação do destaque, a matéria será enviada de volta ao Senado.
O que o partido prometeu foi colocar em pauta, no início de setembro, a votação de um destaque ao projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Esse destaque pode impedir a criação do tributo.
Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovado, o novo tributo terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.
CSS: criação de um novo tributo
Em 11 de junho de 2008, a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Pepe Vargas ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 306/08, que regulamenta incremento nos gastos com a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29 (a cada cinco anos, ela deve ser reavaliada e regulamentada por uma nova Lei Complementar).
Porém, a proposta ficou parada na Câmara desde então, à espera da votação de um destaque, feito pelo DEM, que altera o texto aprovado no Plenário da Câmara. Esse destaque exclui da proposta a base de cálculo da CSS, o que, na prática, inviabiliza a cobrança.
Isso ocorreu porque a oposição aceita a regulamentação da Emenda 29, mas sem o novo tributo. Assim, a estratégia é obstruir a votação da CSS.
Por outro lado, governistas insistem que a CSS poderá garantir quase R$ 12 bilhões para a saúde. Após a votação do destaque, a matéria será enviada de volta ao Senado.
Links Úteis
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7073 | 5.7088 |
Euro/Real Brasileiro | 6.1574 | 6.1654 |
Atualizado em: 25/10/2024 20:59 |
Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | 0,48% |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |