Crowdfunding de investimento quadruplica em 2015; governo prepara flexibilização

Desconhecido no Brasil até dois anos atrás, o crowdfunding de investimentos disparou em 2015. Até julho, 23 micro e pequenas empresas obtiveram o sinal verde da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para passar o chapéu junto a investidores grandes e pequenos. Nos dois anos anteriores, foram cinco. 

O sistema, que funciona por meio da venda de títulos de dívida posteriormente conversíveis em participação nos negócios, tem servido de plano B para donos de startups sobretudo num momento em que os grandes investidores têm mais um motivo para fechar as torneiras a empreendedores brasileiros.

"No início contamos com investidores que eram nossos conhecidos e, quando fomos conversar com outras empresas [para expandir o negócio], veio a crise", conta Alexandre de Barros Loureiro, que obteve o aval da CVM na semana passada para buscar R$ 450 mil para a Motoboy.com, serviço de entrega por meio de motoqueiros. "Dinheiro por dinheiro até ofereceram, mas queriam mandar no negócio sem entender nada de tecnologia."

A captação será feita por meio da plataforma Broota que, há um ano, inaugurou o mercado de crowdfunding de investimentos no País, com uma captação de R$ 200 mil. Desde então, outras oito startups conseguiram obter financiamentos por meio do sistema. Atualmente, há 14 campanhas em andamento – na maior dela, uma startup de reformas residenciais pretende obter R$ 1,2 milhão.

"O crescimento é reflexo do maior conhecimento do crowdfunding de investimentos por parte do mercado", afirma Rizzo. "É uma forma de captar recursos mais rápido. O empreendedor tem visto que, nas nossas ofertas, a captação é feita, em média, em um mês e meio."

O modelo também reduz os custos de captação em comparação com outras formas de financiamento, diz Fabrício Imbrizi, coautor de um trabalho acadêmico sobre crowdfunding divulgado em 2014 e doutorando em administração pela Universidade Nove de Julho (Uninove).

"O acesso ao capital financeiro para startups é ainda muito restrito no Brasil. Crowdfunding torna-se uma alternativa atrativa neste contexto, pois o menor custo, a velocidade e a facilidade de captação de recursos são incentivos para o empreendedor, especialmente em momentos de crises econômicas como a vivida no presente momento."

Flexibilização

Embora o crowdfunding de investimentos seja recente no Brasil, a legislação que o embasa é antiga. Trata-se de uma lei de 1976 que permite a micro e pequenas empresas emitirem títulos de dívida sem necessidade de registro junto à CVM, desde que a captação não ultrapasse R$ 2,4 milhões em valores atuais. A operação precisa, entretanto, ser comunicada à comissão, que concede uma dispensa. 

As regras impõem alguns limites considerados ultrapassados até mesmo dentro da própria CVM, que há duas semanas iniciou uma pesquisa junto a investidores para autalizá-las. O valor de R$ 2,4 milhões, por exemplo, impede a realização de um crowdfunding de investimentos para construir um edifício. 

Outro alvo de críticas é que apenas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) podem solicitar a dispensa. Isso impede que negócios com faturamento superior a R$ 3,6 milhões participem.

Em nota, a CVM informou que espera lançar ainda neste ano uma prévia da regulamentação sobre o assunto, que deve ser submetida a audiência pública.

"A CVM está em fase final de estudos sobre a evolução do tema, inclusive acompanhando prática, regulamentação e legislação internacional. O desafio é desenvolver uma fonte inovadora e mais barata de acesso a capital para PMEs, mitigando os riscos do crowdfunding sem impor custos que inviabilizem o surgimento do mercado."

Promessa de impacto social e padrinho ajudam

Segundo Rizzo, a Broota conta hoje com 300 investidores ativos, que geralmente têm experiência no mercado de capitais mas pouca vivência no mundo das startups. Por isso, dão preferências a empresas que contem com pelo menos um apoiador estratégico, que coloque um valor mais expressivo que os R$ 7,3 mil em média aplicados pelos comuns por meio da plataforma.

A promessa de algum impacto social ou ambiental, que é o principal atrativo das campanhas de crowdfunding de doação, costuma funcionar como um atrativo a mais também para o modelo de investimentos, afirma o presidente-executivo da Brootal.

"Quando junta a possibilidade de participar de uma coisa legal com a de ganhar dinheiro, o impacto é forte."

Fundador do brechó online Repassa, Tadeu Almeida lançará nas próximas semanas uma campanha para arrecadar R$ 250 mil, também por meio da Broota, após uma tentativa frustada junto a grandes investidores. O discurso de sustentabilidade é um dos trunfos.

"O nosso foco principal são os produtos de 2ª mão de alta qualidade. Já é [algo] colaborativo, que tenta trazer a democratização do consumo sustentável", diz o empresário. "Acredito nessa tendência social, de comportamento, d